Tag: Alerj

Objetivo é reconhecer escolas que, comprovadamente, contribuam para a inclusão educacional e social das pessoas com deficiência O selo “Escola ...

Programa “IPVA em Dia” permitirá o parcelamento dos débitos em 12 vezes para os exercícios dos anos de 2020, 2021, ...

Comissão aconteceu após uma série de ações para garantir o direito à saúde de muitos pacientes que tiveram de ir ...

Recém-criado Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara é o primeiro do Brasil A Frente Parlamentar das Pessoas ...

Medida valerá até 30 de abril de 2026 Motoristas de táxi voltarão a ter isenção de ICMS na compra de ...

Levantamento foi feito pela Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj Reajustes antecipados de tarifas de água e esgoto e o ...

Medida prevê que concessionárias forneçam aos usuários pelo menos uma cabine com opção via cartão de débito, crédito e pagamento ...

Reunião foi destinada a fortalecer os laços entre o estado brasileiro e a província canadense A Assembleia Legislativa do Estado ...

Bebidas poderão ser vendidas se servidas em outros materiais que não sejam de vidro A disponibilização de bebidas ou produtos ...

Lei visa reconhecer bares e restaurantes que permitam a entrada de consumidores acompanhados de seus animais de estimação O selo ...