Tag: devolução

Até o momento, órgão já restituiu R$ 2,96 bilhões a 4,3 milhões de segurados; solicitação ainda pode ser feita por ...

Total de pessoas que tiveram os repasses depositados em conta no estado já chega a 237 mil . Em todo ...

Segundo Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento é garantido por lei em casos de relações de consumo ...

Medida do deputado estadual Jari Oliveira será encaminhada ao governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ...

Valor representa uma economia de 30,84% no orçamento do legislativo A Câmara Municipal de Piraí realizou uma Sessão Solene na ...

Devolução deve ser feito por meio de declaração retificadora Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida ...