Tag: Royalties do petróleo

Decisão obriga ANP a incluir o município entre os beneficiários da Zona Principal de Produção e pode elevar arrecadação de ...

Recursos são relativos as cotas-parte e repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado;  arrecadação de ...

Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, ICMS e IPVA O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 548 milhões ...

Decisão põe fim à pretensão do Espírito Santo de receber sobre a produção de três campos petrolíferos em território fluminense ...

Valores são de parte da arrecadação de royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA O Governo do ...