Tag: Senado

Integrantes da comissão serão indicados pelos partidos O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante sessão ...

Unidades vão funcionar todos os dias da semana, incluindo feriados O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 7, o projeto de lei nº ...

Medida atende demanda do STF, que questionou fonte orçamentária O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 4, projeto de lei complementar ...

Projeto segue para votação na Câmara Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, dia 10, um projeto (PLS 431/2018) que prevê ...

Texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados O Senado aprovou nesta segunda-feira, dia 13, ...

Segundo o projeto, os atos de improbidade administrativa dependem de condutas dolosas, ou seja, quando houver a vontade livre e ...