Tag: Senado

De acordo com o requerimento, as prisões são necessárias “por conveniência da instrução criminal, garantia da ordem pública e para ...

Proposta permite parcelamento de dívidas de estados e municípios, retira gastos do teto federal e segue para promulgação O Plenário ...

Nova regra antecipa início da contagem para condenação ou renúncia e pode beneficiar políticos já condenados; projeto original é da ...

Projeto define regras contra devedores contumazes, amplia direitos dos cidadãos e segue para análise da Câmara dos Deputados O Senado ...

Proposta amplia mandatos para cinco anos no Executivo e dez anos no Senado, provocando críticas de parlamentares A Comissão de ...

Matéria está na CCJ para discussão O Senado volta a discutir nesta segunda-feira, dia 27, a Proposta de Emenda à ...

Texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados O Senado aprovou na terça-feira, dia 20, o ...

Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado Por 323 votos a favor, 119 contra e ...

Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 11, o ...

Texto estabelece critérios de acesso a segurados do RGPS expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo ...