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Home Economia Impostos

Tribunal confirma constitucionalidade da Taxa de Incêndio no Estado do Rio

admin by admin
29 de março de 2022
em Impostos
6
Tribunal confirma constitucionalidade da Taxa de Incêndio no Estado do Rio
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, em sessão realizada nesta segunda-feira, dia 28, a constitucionalidade da Taxa de Incêndio, necessária à manutenção do Corpo de Bombeiros em todo o estado do Rio de Janeiro.

O processo teve a relatoria do desembargador Luiz Felipe Francisco, que levou em consideração o esgotamento da matéria já apreciada no âmbito estadual e a impossibilidade de manejo da representação por inconstitucionalidade, para impugnar legislação anterior à Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

No âmbito do Estado, o tema não mais poderá ser examinado.

Tags: cobrança taxa de incêndioCorpo de BombeirosdestaquesTaxa de incêndio
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Comentários 6

  1. Sergio says:
    4 anos ago

    Uma vergonha!! Pagar IPVA absurdo, um monte de taxas na conta de água e luz; gás, gasolina e comida num preço absurdo e pra completar pagar taxa de bombeiro que na verdade não é taxa, é o salário da corporação. “Vergonha”

    Responder
    • claudio says:
      4 anos ago

      qualquer dia teremos de pagar taxa de policia, de justiça, de guarda municipal, taxa de aspone.

      Responder
  2. moacir jorge winter says:
    4 anos ago

    O povo paga tudo essa taxa é um absurdo qual o valor arrecadado que ninquem sabe ,uma vez me falaram que mantem a area de recreação ( clube campestre)com dinheiro da taxa e pagamento de adicinal para comandantes

    Responder
  3. Carlos Alberto Ferrari Neves says:
    4 anos ago

    Para os desembargadores é mole graças a Deus ganham muito bem nada contra isto é merecimento e muito estudo, mais perdoem-me a ousadia um verdadeiro absurdo o povo já paga tanta taxa ,porque o Estado não se responsabiliza por isso

    Responder
  4. Tuler says:
    4 anos ago

    Daqui a pouco vai ter taxa para polícia, para educação e para saúde, com a mesma desculpa da taxa de bombeiro. Enfim vamos ter que pagar ainda mais por tudo. Parabéns ao Estado do Rio, o mais corrupto do Brasil.

    Responder
  5. DEZIRÊ says:
    4 anos ago

    Absurdo, tido arrancam nas costas do povo que já não sabem onde tirar dinheiro para acompanhar as taxas abusivas deste país. É o povo se individando para pagar as contas e país só jogando conta em cima: a corporação dos bombeiros quem deverá pagar é o Estado.É uma guerra em cima do povo que já não tem onde tirar.

    Responder

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