Contribuintes podem doar até 6% do valor devido ao Imposto de Renda para projetos chancelados pelo Ministério da Cidadania
A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) está em expansão, com várias conquistas marcantes celebradas em 2021. Neste ano, a LIE registrou um número recorde de projetos apresentados. Foram 2.507, aumento de 76% em relação a 2020. Desde 2007, primeiro ano de vigência, a Lei de Incentivo teve 20.098 projetos apresentados. Ou seja: só em 2021 foram apresentados mais de 10% de todos os projetos nos 15 anos da lei.
Tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas podem apoiar os projetos. A maior parte dos recursos é destinada por pessoas jurídicas, que podem doar até 1% do valor devido ao Imposto de Renda para projetos chancelados pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (Senife), da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, responsável pela LIE dentro do Governo Federal.
Já as pessoas físicas podem doar até 6% do valor devido ao Imposto de Renda para projetos da Lei de Incentivo. Para incentivar os cidadãos a apoiar esses projetos, a Senife preparou um tutorial, em vídeo, com o passo a passo de tudo o que o contribuinte precisa fazer para se tornar apoiador da Lei de Incentivo.
Nesses 15 anos de vigência, cerca de R$ 3,3 bilhões foram captados por esses mais de 20 mil projetos chancelados. Desde 2007, 20.971 incentivadores, entre pessoas jurídicas e físicas, apoiaram projetos da LIE. Desse total, 14.677 foram pessoas físicas, que até hoje já destinaram R$ 61,52 milhões para projetos.
“As doações de pessoas físicas, apesar de numerosas, ainda representam uma parcela pequena dos recursos captados pelos projetos da Lei de Incentivo”, ressalta Leonardo Castro, secretário da Senife.
Segundo ele, muitas pessoas ainda não conhecem a Lei de Incentivo. “É um instrumento importante e que ajuda a levar mais qualidade de vida, saúde e oportunidade de acesso ao esporte a crianças e jovens em áreas de vulnerabilidade social”, explica Leonardo. “Também é uma ferramenta para trazer mais estrutura para que nossos atletas do alto rendimento possam se preparar para defender o Brasil nas grandes competições”, frisa Leonardo Castro.
