Justiça nega liminar após considerar insuficientes os elementos técnicos para contrariar decisão da concessionária; clube apresentou recomendação da PM e questiona restrição ao uso do estádio
Rio de Janeiro
O Vasco sofreu nesta segunda-feira (5) mais uma derrota na disputa para mandar no Maracanã a partida contra o Boca Juniors, no dia 20 de outubro, pela semifinal da Copa Sul-Americana. A Justiça negou o pedido de tutela de urgência apresentado pelo clube para obrigar a Fla-Flu Serviços S.A., concessionária responsável pelo estádio, a disponibilizar a arena.
No centro da decisão está novamente um velho personagem das disputas pelo Maracanã: o gramado.
A juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, da 2ª Vara Cível da Capital, considerou que existem documentos técnicos divergentes apresentados pelas partes e entendeu que não havia, naquele momento, elementos suficientes para determinar em caráter liminar a abertura do estádio ao Vasco.
A concessionária sustenta que a realização de Vasco x Boca Juniors comprometeria o planejamento de preservação do campo e provocaria um intervalo inferior às 72 horas recomendadas entre partidas.
O Vasco apresentou argumentos em sentido contrário e defendeu que existem condições para a realização do confronto.
Segurança entra na discussão
A controvérsia, porém, vai além das condições da grama.
O Vasco anexou ao processo documento da Polícia Militar indicando o Maracanã como o estádio mais adequado para receber a partida. O confronto contra o Boca envolve uma operação de segurança de grande porte, inclusive pela presença de milhares de torcedores e pela dimensão internacional da semifinal.
Há ainda uma dificuldade objetiva para o clube: São Januário não possui a capacidade mínima de 30 mil espectadores estabelecida pela Conmebol para partidas da Copa Sul-Americana a partir das semifinais.
Assim, a discussão coloca de um lado as justificativas técnicas apresentadas pela concessionária para preservar o campo e, de outro, questões de capacidade, segurança e utilização do principal estádio do estado.
Um estádio público no centro da disputa
O episódio também recoloca em discussão o modelo de utilização do Maracanã.
Embora administrado pela Fla-Flu Serviços, o complexo pertence ao Estado do Rio de Janeiro e está sob regime de concessão. É justamente nesse ponto que se concentra parte da argumentação apresentada contra as restrições impostas ao Vasco.
O debate jurídico não é simplesmente sobre o direito irrestrito de qualquer clube jogar no estádio. A concessionária possui obrigações relacionadas à operação, conservação e calendário da arena. A questão discutida é até onde esses critérios técnicos podem justificar a negativa a outro clube para uma partida de grande porte.
No caso contra o Boca, a situação ganha dimensão ainda maior porque se trata de uma semifinal continental, com exigências específicas da Conmebol e uma operação de segurança diferente de uma partida comum.
Vasco ainda pode recorrer
A negativa desta segunda-feira não encerra necessariamente a disputa judicial. O clube ainda dispõe de instrumentos processuais para tentar reverter a decisão.
O que a Justiça rejeitou foi o pedido de tutela de urgência. Ou seja, não houve, nessa decisão, um julgamento definitivo estabelecendo que o Vasco não possui direito de utilizar o Maracanã.
Esse ponto é fundamental.
A magistrada entendeu que, diante dos documentos técnicos conflitantes, não havia segurança jurídica suficiente para conceder imediatamente uma ordem obrigando a concessionária a disponibilizar o estádio.
Com o jogo marcado para 20 de outubro, entretanto, o tempo passa a ser outro adversário do Vasco. Além da disputa judicial, o clube precisa cumprir os prazos e exigências da Conmebol para definir onde receberá o Boca Juniors.
A discussão sobre o gramado pode terminar antes nos tribunais do que dentro das quatro linhas.
