Segundo o Ministério Público, político simulou união estável com procuradora aposentada para receber benefício do RioPrevidência
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes, denunciou o vice-prefeito Hélio Luiz Fazoli de Moraes e Adriana Canes Peçanha por um esquema de fraude que teria garantido ao principal acusado o recebimento de cerca de R$ 6,8 milhões em pensão do RioPrevidência.
Segundo a denúncia, o benefício foi obtido por meio da simulação de uma união estável com a procuradora do Estado aposentada Ângela Marília de Moraes Peçanha, que era tia da ex-mulher do político. Desse total, o prejuízo efetivo aos cofres públicos supera R$ 4,6 milhões entre 2017 e 2025.
De acordo com as investigações, o casal teria planejado a fraude após formalizar o divórcio, em 2013. No ano seguinte, Hélio declarou em cartório uma suposta união estável com a tia de Adriana, que já era idosa. Para o MPRJ, a relação nunca existiu, e a procuradora foi gradualmente afastada do convívio familiar enquanto o esquema era executado.
Com base no documento considerado falso, Hélio requereu pensão por morte ao RioPrevidência após a morte da procuradora, em 2017. O benefício foi concedido e passou a gerar pagamentos mensais superiores a R$ 70 mil. Ao longo de mais de sete anos, ele teria recebido quase R$ 7 milhões em valores brutos.
As investigações apontam ainda que parte dos recursos era transferida regularmente para Adriana, em repasses descritos como uma espécie de “mesada”, além de pagamentos destinados a terceiros ligados ao investigado.
A Promotoria sustenta que a fraude foi estruturada para garantir o recebimento contínuo do benefício milionário, por meio de falsidade ideológica e simulação de vínculo de união estável inexistente.
Hélio e Adriana foram denunciados pelos crimes de estelionato qualificado e falsidade ideológica.
O MPRJ também requereu à Justiça o bloqueio e o sequestro de bens dos acusados para assegurar o ressarcimento integral dos danos causados ao erário.
