Aposentados, pensionistas e deficientes têm direito; quem já conta com o benefício vai receber a carta requerimento em casa
O cadastramento para aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência requererem a isenção de 50% do IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano) de 2020 começa na próxima segunda-feira, dia 02 de setembro, e segue até 29 de novembro. Os contribuintes que já receberam o benefício em anos anteriores devem aguardar a Carta Requerimento, que está sendo enviada para o endereço do imóvel cadastrado.
O secretário de Fazenda de Volta Redonda, Fabiano Vieira, informou que 10.450 cartas já foram enviadas pelos Correios para quem já é cadastrado no sistema da secretaria. “Quem não receber a carta em casa, pode procurar atendimento no mesmo prazo e locais para cadastramento ou acessar o site voltaredonda.rj.gov.br e clicar no banner rotativo para conseguir uma cópia do requerimento”, avisou.
Para o recadastramento é necessário: requerimento preenchido; residir no imóvel; constar como proprietário ou possuidor do imóvel no Cadastro Imobiliário Fiscal; estar em dia com os tributos municipais (inclusive o IPTU/2019 quitado); apresentar cópia da carteira de identidade e do CPF; comprovar renda de até 10 salários mínimos nacionais.
No caso de pensionista, é preciso apresentar ainda o atestado de óbito do cônjuge; para quem portar algum tipo de deficiência, é necessário apresentar laudo médico.
O recadastramento será feito no prédio do Furban (Fundo Comunitário de Volta Redonda), ao lado da prefeitura, na Praça Sávio Gama, no Aterrado; ou na sede do programa Na Hora, na Avenida Antônio de Almeida, no Retiro. Sempre das 12h às 17h30.
