Ação é realizada pelas secretarias de Ordem Pública e Fazenda, em parceria com as polícias Militar e Civil
Uma força-tarefa fiscalizou 25 estabelecimentos que atuam com reciclagem e ferros-velhos em 15 dias em Volta Redonda. A ação conjunta das secretarias de Ordem Pública (Semop) e de Fazenda (SMF), com participação das polícias Militar e Civil, tem como objetivo combater o furto e a receptação de fios e cabos metálicos. A operação, iniciada em 19 de março, segue durante o mês de abril e vai abranger todos os estabelecimentos do tipo – 28 ferros-velhos/reciclagens e quatro cooperativas, de forma periódica e estratégica.
De acordo com a diretora do Departamento de Fiscalização de Atividades Econômicas da Secretaria de Fazenda, Elisângela Almeida, a força-tarefa identificou irregularidades em dois ferros-velhos e os responsáveis foram conduzidos para a 93ª DP (Delegacia de Polícia) pela Polícia Civil, onde foram lavrados dois Registros de Ocorrência. Eles prestaram depoimento sobre o material de cobre encontrado no estabelecimento e foram liberados.
“Além das duas ocorrências, até o momento, a intensificação da fiscalização rendeu uma autuação de R$ 7.984,50 (30,0 Ufivres) por descumprimento à Lei Municipal nº 6.404. Cinco estabelecimentos encerraram em definitivo a atividade no local e outros cinco estavam fechados no momento da fiscalização. A força-tarefa vai retornar nesses cinco locais e seguirá com a ação até visitar todos os estabelecimentos licenciados”, afirmou Elisângela.
O secretário municipal de Ordem Pública, Coronel Henrique, lembrou que os principais objetivos da fiscalização são coibir o furto e receptação de cabos e fazer cumprir a nova legislação para ferros-velhos e estabelecimentos de reciclagem.
“Estamos dando uma resposta firme a essa prática que alimenta um ciclo danoso para a sociedade, já que o comércio irregular de cabos estimula o consumo de entorpecentes e potencializa a atividade criminosa. É importante que a população colabore, denunciando. Quem se omite acaba colaborando com o crime”, disse, acrescentando: “O furto de cabos traz um prejuízo financeiro grande, mas o maior dano é o social. O crime deixa bairros sem energia elétrica, afeta os meios de comunicação e inviabiliza até mesmo o tratamento de saúde de pessoas enfermas, ou seja, uma série de transtornos”, reforçou Coronel Henrique.
“Conseguimos endurecer a legislação e criamos a força-tarefa em Volta Redonda para avançar no combate ao furto de fios e cabos de energia. O foco da ação é voltado para estabelecimentos que compram material ilícito, pois sabemos que temos ferros-velhos organizados, que atuam dentro da lei”, disse o prefeito Antonio Francisco Neto.
Qualquer ação criminosa pode ser denunciada através dos telefones: 153 (Guarda Municipal), 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) ou Disque-Denúncia 0800 0260 667.
Nova lei
Além das fiscalizações, Decreto Municipal do início do mês de março suspendeu, por tempo indeterminado, a instalação de novos estabelecimentos que comercializem sucatas, metais e materiais semelhantes em Volta Redonda. A medida se aplica a qualquer pessoa física ou jurídica que adquira, venda, mantenha em estoque, recicle ou transporte materiais metálicos provenientes de uso comercial, residencial ou industrial. As licenças já existentes permanecem válidas, desde que os estabelecimentos cumpram todas as exigências previstas na nova legislação municipal.
O objetivo é reduzir a cadeia de receptação de materiais furtados. O furto de fios e cabos tem provocado prejuízos sociais e financeiros à infraestrutura urbana, afetando iluminação pública, redes de telecomunicações e outros serviços essenciais. Nos últimos cinco anos, 172,5 quilômetros de fios e cabos foram furtados ou roubados, o que gerou um prejuízo de R$ 3,472 milhões ao município, de acordo com levantamento do Departamento de Energia e Iluminação Pública (Deip). E esse total refere-se apenas a Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, Via Expressa da Ponte Alta, Radial Leste e passarelas.
