Folha do Interior
  • Home
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Segurança Pública
  • Comportamento
  • País
  • Internacional
  • Expediente
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Segurança Pública
  • Comportamento
  • País
  • Internacional
  • Expediente
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Folha do Interior
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Economia

Adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal é homologado por Toffoli

admin by admin
22 de junho de 2022
em Economia
0
Adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal é homologado por Toffoli
Share on FacebookShare on Twitter

Ministro aponta que novo pacto é resultado de concessões entre União e estado do Rio de Janeiro 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli homologou nesta terça-feira, dia 21, o acordo de adesão do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instrumento criado para auxiliar estados que estejam enfrentando grave desequilíbrio fiscal. Em seu despacho, ele destacou que o novo pacto é resultado de concessões mútuas.

“É de ressaltar o esforço da União e do estado do Rio de Janeiro no sentido de entender as pretensões de ambas as partes”, escreveu. Toffoli destacou a importância do espaço de diálogo na negociação entre os entes federativos. “É elemento essencial para sua concretização com vistas à realização dos objetivos fundamentais da República Federativa brasileira, em especial a garantia do desenvolvimento nacional”.

O Regime de Recuperação Fiscal foi instituído em 2017 e o estado do Rio de Janeiro efetivou sua adesão no mesmo ano, o que permitiu a suspensão do pagamento das parcelas da sua dívida com a União. Em troca, deveriam ser implementadas medidas de ajuste fiscal, como corte de gastos, congelamento de salários de servidores e privatizações.

Nos três primeiros anos de vigência, o estado deixou de pagar R$ 92 bilhões. Uma das principais contrapartidas foi o repasse à iniciativa privada da distribuição de água em boa parte dos municípios, até então atendidos pela estatal Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Em dois leilões, foram arrecadados mais de R$ 24 bilhões.

Com a aprovação de alterações na legislação que abrandaram as condições e aumentaram a duração do regime de 6 para 10 anos, tornou-se necessária a apresentação de um novo plano de ajuste. Para tanto, foi concedido um prazo de um ano. Em janeiro, uma primeira proposta apresentada pelo Rio de Janeiro recebeu parecer contrário do Tesouro Nacional. O planejamento de corte de gastos não foi aceito.

Diante do impasse, o governo fluminense acionou o STF pleiteando a prorrogação das negociações. Toffoli fixou um prazo para que um novo plano fosse elaborado, que se encerrou na segunda-feira, dia 20. Na terça-feira, 21, mais cedo, o governador Cláudio Castro anunciou por meio das redes sociais que o novo acordo tinha sido formalizado. “É um grande passo para o equilíbrio das contas estaduais nos próximos 10 anos”, escreveu.

Segundo o governo do Rio de Janeiro informou em seu site, o montante total da dívida com a União é de R$ 148,1 bilhões. Não foram divulgados os detalhes do novo acordo. A proposta recusada em janeiro pelo Tesouro Nacional previa a reprogramação do pagamento de mais R$ 52,5 bilhões, além dos R$ 92 bilhões já suspensos.

Download Best WordPress Themes Free Download
Premium WordPress Themes Download
Free Download WordPress Themes
Download Best WordPress Themes Free Download
lynda course free download
download xiomi firmware
Download WordPress Themes Free
online free course
Tags: BrasildestaquesDias ToffoliEconomiaRegime de Recuperação FiscalSTF
Anterior

Brasil estreia no Mundial de basquete 3x3

Próximo

Barra Mansa é destaque na ‘Mega Leite 2022’

admin

admin

Próximo
Barra Mansa é destaque na ‘Mega Leite 2022’

Barra Mansa é destaque na ‘Mega Leite 2022’

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidas da Folha

  • Traficante morre em confronto com a PM durante megaoperação, em Volta Redonda

    Traficante morre em confronto com a PM durante megaoperação, em Volta Redonda

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Sul Fluminense se destaca como uma das regiões mais seguras do RJ

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Homem responsável por assaltos a ônibus é preso em BM

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Folha do Interior

O Jornal Folha do Interior é uma publicação exclusiva da VRP Comunicação Integrada LTDA e veicula notícias da Região Sul Fluminense, de todo Estado do Rio, do País e do Mundo. O jornal foi fundado em maio de 2003.

Categorias

  • Ação Social
  • Acidente
  • Agronegócio
  • Alerta de Chuvas
  • Artigo/Opinião
  • Comportamento
  • Concurso Público
  • Cultura
  • Direito do Cidadão
  • Economia
    • Comércio
    • Dinheiro
    • Impostos
    • Indústria
    • Mercado
    • Meu Emprego
    • Siderurgia
    • Turismo
  • Educação
  • Eleições 2022
  • Entretenimento
    • Artesanato
    • Cinema
    • Diversão
    • Gastronomia
    • Lazer
    • Música
    • Shows
    • Teatro
  • Esporte
    • Automobilismo
    • Ciclismo de Estrada
    • Futebol
    • Mountain Bike
  • Estado do Rio
  • Geral
  • Homenagem
  • Interior Forte, Estado Forte
  • Internacional
  • Justiça
  • Legislação
  • Meteorologia
  • Operação Lei Seca
  • País
    • Cultura
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Tecnologia
  • Pandemia Covid-19
  • Polícia
  • Política
  • Previsão do Tempo
  • Rodovia
  • Saúde da Mulher
  • Saúde Pública
  • Segurança Pública
  • Sem categoria
    • Cidades
    • Saúde
  • Sindical
  • Trânsito
  • Transporte Público

Últimas Notícias

Brasil tem 17 casos confirmados para a varíola dos macacos

Brasil tem 17 casos confirmados para a varíola dos macacos

24 de junho de 2022
Desemprego chega a 9,4% em abril, diz Ipea

Desemprego chega a 9,4% em abril, diz Ipea

24 de junho de 2022

© 2019 Todos os direitos reservados

Nenhum resultado
Ver todos os resultados

© 2019 Todos os direitos reservados