Proposta prevê incentivar escolhas mais conscientes, orientar pais e responsáveis sobre o acompanhamento do uso da internet pelos filhos, reduzir os impactos cognitivos e emocionais, entre outros benefícios
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) analisa, em primeira discussão, nesta terça-feira (04) o Projeto de Lei 6.573/25, que institui a Política Estadual de Conscientização e Desintoxicação Digital de Conteúdo de Baixo Valor Cultural e Moral por Crianças e Adolescentes. A proposta busca promover ações de prevenção e conscientização sobre os impactos da exposição de crianças e adolescentes a conteúdos digitais considerados prejudiciais. Caso receba emendas parlamentares, o projeto sairá de pauta.
Entre os objetivos da política estão incentivar escolhas mais conscientes no ambiente digital, orientar pais e responsáveis sobre o acompanhamento do uso da internet pelos filhos, reduzir os impactos cognitivos e emocionais associados ao consumo excessivo de determinados conteúdos e integrar ações das áreas de saúde, educação e assistência social.
O projeto também prevê a realização de campanhas permanentes em escolas, produção de materiais educativos para as famílias, incentivo à pesquisa científica sobre os impactos da exposição digital, divulgação de conteúdos culturais e capacitação de professores e profissionais de saúde para atuação preventiva.
A proposta ainda destaca o papel dos pais e responsáveis no acompanhamento da vida digital de crianças e adolescentes, incentivando o monitoramento do acesso à internet, redes sociais, músicas, filmes e séries, além da participação em campanhas de orientação sobre o uso saudável das tecnologias.
As campanhas educativas deverão abordar temas como os efeitos do uso excessivo de conteúdos digitais sobre a concentração, a saúde mental e o desenvolvimento infantojuvenil, bem como a prevenção da exposição à violência e à sexualização precoce.
