Segundo levantamento do jornal Folha do Interior, plano é o mais efetivo e realista da história de Barra do Piraí; enquadramento financeiro é a principal conquista proporcionada pelo Plano, e uma projeção mostra que, em 20 anos, o funcionalismo terá 14º, 15º e 16º salários
A Câmara de Vereadores aprovou, nesta terça, 11, o projeto do Plano de Cargos e Salários dos servidores, enviado à Casa pelo prefeito Mario Esteves. Com isso, o município tem, pela primeira vez na história, um documento do gênero realmente efetivo e aplicável, uma vez que os aprovados anteriormente nunca saíram do papel. O resultado da votação no Legislativo foi de oito votos a três; os vereadores Luiz Roberto Tostão (DEM), Luiz Carlos Paulista (Patriota), Beto Jabá (Patriota), Jair Ferreira Paulista (DEM), Thiago Soares (Republicanos), Juliano da Padaria (Republicanos), José Luiz Brum (DEM) e Elves Costa (Cidadania) foram a favor do projeto, e Kátia Mikki (Cidadania), Pedrinho ADL (Republicanos) e Rozeli Enfermeira (Patriota) foram contra.
O Plano de Cargos e Salários faz justiça aos mais de 3,2 mil servidores municipais, que nunca tiveram, de fato, um planejamento de benefícios que contemplasse a categoria. O enquadramento financeiro é a principal conquista proporcionada pelo Plano, e uma projeção mostra que, em 20 anos, o funcionalismo terá 14º, 15º e 16º salários. “Se já tivessem feito, lá atrás, o que nós fizemos, com o apoio da maioria dos vereadores, hoje, essa série de benefícios já seria uma realidade”, comentou Mario Esteves.
Outro avanço que englobará os servidores em estágio inicial, ou seja, recém-chegados, vai ser o escalonamento do salário. A expectativa é de que, no período de 20 anos, o valor do pagamento chegue a dobrar, o que não acontece atualmente – funcionários que entraram há 30 anos na prefeitura recebem, hoje, o mesmo que na época, sem nenhum tipo de abono.
O prefeito destacou a preocupação de construir um Plano de Cargos que fosse viável e efetivo, do ponto de vista da atual conjuntura econômica do município. “De que adiantaria nós elaborarmos um Plano cheio de ideias mirabolantes e metas maravilhosas, mas que nunca teriam condições de sair do papel? Foi o que fizeram no passado, apenas para ganhar a simpatia dos servidores. Nós, ao contrário, queremos deixar um legado para a categoria, com direitos e benefícios sólidos, que nunca foram destinados aos servidores. Este Plano é o Plano possível, dentro da realidade da Prefeitura de Barra do Piraí”, afirmou.
Na transmissão feita pela página oficial da Câmara de Vereadores, numa rede social, a população pode acompanhar a votação. Na avaliação de fontes de bastidores, o que se viu foi uma clara tentativa dos três vereadores que votaram contra de engessar o projeto, além de atender os interesses de uma categoria específica – por exemplo, a dos professores.
A vereadora Katia Mikki em uma de suas emendas, propôs que o servidor afastado por mais de 90 dias mantivesse a progressão salarial. Além disso, do ponto de vista financeiro, caso fosse aprovada, a emenda inviabilizaria a aplicação do Plano de Cargos, transformando-o, a longo prazo, em mais um projeto engavetado.
Já Pedrinho ADL queria um Plano de Cargos específico para cada categoria do funcionalismo. A proposta até seria boa, se estivéssemos falando de um município rico como São Paulo, o que não é – nem de longe – o caso de Barra do Piraí.
Já a vereadora Rozeli, que também é servidora pública, votou contra a própria classe, mesmo tendo uma de suas emendas acatadas pelos demais parlamentares.
Relembre o caso
O atual Plano de Cargos e Salários, votado nesta terça-feira, foi elaborado por uma empresa contratada pelo ex-prefeito José Luiz Anchite. Na época, a categoria teve ampla participação na discussão do projeto, que acabou, porém, sendo engavetado, por não estar dentro da realidade do município.
O que Mario Esteves fez foi resgatar esse mesmo projeto, no qual o funcionalismo já havia dado sugestões, e adequar à conjuntura econômica da prefeitura. Caso contrário, a novela se repetiria: mais um Plano seria aprovado, no entanto, sem condições de ser aplicado, pela inviabilidade financeira.
