A Câmara de Vereadores de Volta Redonda aprovou na noite da terça-feira (8), em regime de urgência e preferência, o projeto de lei do vereador Renan Cury (Solidariedade), que aumenta a punição para pessoas que maltratam animais na cidade. O projeto foi aprovado por unanimidade e agora vai para sanção do prefeito.
De acordo com o texto, os responsáveis pelos maus-tratos serão obrigados a arcar com as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes. A lei também prevê que a administração pública municipal seja ressarcida de todos os custos relativos aos serviços públicos de saúde veterinária despendidos para o atendimento do animal. Enquadram-se no projeto os animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos e exóticos.
De acordo com o vereador, as pessoas que maltratam os animais, tem que “sentir no bolso o peso de seus atos”. Renan Cury acredita que a medida possa levar as pessoas a refletir antes de cometer alguma covardia contra animais. “O projeto serve pra aumentar a punição. Além da multa, os infratores devem pagar o tratamento que, às vezes, custa bem mais que o valor da multa. Tratamentos esses que, na maioria das vezes, é custeado por ONGs já enfrentando dificuldades pra se manter”, disse.
O projeto agora segue para sanção do prefeito Antônio Francisco Neto. Renan Cury espera que ele sancione a lei, pois entenderá que vai ajudar muito a cidade contra os maus-tratos.
Lei Sansão
Em 2020, a lei federal conhecida como “Lei Sansão” endureceu a punição para este tipo de delito. Quem maltrata, fere ou mutila animais pode ser condenado de 2 a 5 anos de detenção. O apelido da lei foi em homenagem a um pitbull que, maldosamente, teve as patas traseiras decepadas.
Volta Redonda
As denúncias de maus-tratos a animais podem ser feitas pelos telefones 156 e (24) 3350-7123 ou na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), na Rua General Silvio Raulino de Oliveira, nº 139, na Ponte Alta.
