Alerj

A Comissão do Cumpra-se, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza audiência pública nesta segunda-feira (19/05)...

Fundos intermunicipais criados para custear essas ações deverão ser geridos pelos respectivos consórcios que os instituírem O Governo do Estado...

‘Rotas do Sagrado’ foca em atividades turísticas decorrentes da busca espiritual e da prática religiosa em espaços e eventos relacionados...

Será permitida a cremação coletiva com autorização prévia do responsável pelo animal A criação de cemitérios e crematórios gratuitos para...

Medida beneficia pessoas com deficiência e garante amparo legal à presença dos animais de suporte As pessoas com deficiência mental,...

Medida ainda garante às mulheres e adolescentes gestantes em situação de rua o acompanhamento e cuidados Mães não poderão ser...

Será respeitada a prioridade na entrega aos idosos e às pessoas com deficiência O Departamento de Trânsito do Estado do...

Medida busca permitir a renegociação e unificação de dívidas através de novo crédito consignado, que poderá ser parcelado em até...

Nova comissão terá objetivo de estimular e possibilitar maior participação dos cidadãos, por meio da tecnologia da informação e comunicação...

Decisão reforça o direito dos moradores de manter pets pequenos em seus apartamentos, desde que não representem risco à saúde...