Alerj

Entre as medidas, estão a estadualização da gestão do Sambódromo, gratuidade jurídica para agentes de segurança e meia-entrada para pessoas...

Projeto aprovado pela Alerj torna obrigatória a presença de profissionais em unidades públicas e privadas As equipes multidisciplinares dos hospitais...

O objetivo é garantir maior proteção aos direitos da pessoa idosa e preservar a integridade moral da administração pública Pessoas...

Proposta prevê campanhas, material educativo e capacitação para incluir crianças e adolescentes em atividades esportivas A Política Estadual de Conscientização...

Proposta estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos de provas ou de títulos no âmbito da administração estadual...

Projeto inclui pessoas com transtornos mentais e com doenças neurodegenerativas A Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das...

As unidades de saúde pública e privada podem ser obrigadas a fixar cartazes informativos, físicos ou eletrônicos, sobre a existência...

Colégio de Procuradores da Unale propõe que entidade tenha voz ativa nas discussões do Congresso Nacional sobre a nova PEC...

Lei beneficia Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Valença, Rio das Flores, Comendador Levy Gasparian, assim...

Parlamentar representou a Alerj em conferência em Portugal e visitas técnicas na Inglaterra O deputado estadual Munir Neto retornou no...