Alerj

Lei aprovada pela Alerj é direcionada para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que mantêm quintais urbanos...

Terão prioridade familiares descendentes consanguíneos até o terceiro grau e familiares colaterais de pessoas que foram diagnosticadas com câncer, pessoas...

Iniciativa conta com os selos “Empresa Parceira da Terceira Idade” e “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” O Estado do Rio...

Presença deve representar, no mínimo, 75% do total de horas letivas A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro...

Objetivo da medida é garantir a proteção da privacidade e combater práticas comerciais invasivas e desleais, como o disparo automático...

Governo calcula renúncia de receita de aproximadamente R$ 467,8 milhões até 2026; regime “cola” legislação de Minas Gerais para tornar...

Fundo recebe recursos excedentes de royalties de petróleo para investimentos estruturantes As instâncias de governança e gestão administrativa do Fundo...

Valores das multas serão revertidos para o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulhe Planos de saúde e...

Objetivo é combater o preconceito com esse tipo de ensino A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)...

Parlamentar já havia conquistado o aumento do valor limite para aquisição do carro com desconto no imposto no estado do...