Alerj

Objetivo é auxiliar a sanar possíveis faltas de medicamentos e serviços A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro...

Medida permite que órgãos estaduais competentes possam melhor atender, cumprir, monitorar e fiscalizar esse tipo de crueldade O acorrentamento permanente...

Frente Parlamentar da Casa irá abordar serviço de trens de passageiros A Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminense, da Assembleia Legislativa do...

Medida determina que as unidades de saúde públicas devem realizar a divulgação e contraindicação de todos os métodos contraceptivos. O...

Segundo deputado autor do projeto, dentre os principais motivos de mortes de agentes está o reconhecimento dos policiais fora do...

Proposta da Alerj visa cenários de calamidade pública em decorrência de endemia ou pandemia Hospitais, clínicas, laboratórios médicos e empresas...

Sistema de leitura será usado para contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo Os contratos...

Foco da ação foram as localidades Eduardo Junqueira, Vila Delgado, Roberto Silveira e Lazaredo O 28º Batalhão de Polícia Militar...

Valor da recompensa será regulamentado pelo Executivo e poderá ser custeado pelos fundos de Investimentos e Ações de Segurança Público...

Projeto de Lei prevê ampliação do regime de substituição tributária do ICMS para produtos fabricados fora do Rio. As Comissões...