Proposta da Alerj visa cenários de calamidade pública em decorrência de endemia ou pandemia
Hospitais, clínicas, laboratórios médicos e empresas deverão distribuir sapatilhas hospitalares descartáveis aos seus funcionários nos casos de calamidade pública em decorrência de endemia ou pandemia. É o que determina o Projeto de Lei 2.849/20, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira, dia 27. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Esses locais, além das sapatilhas hospitalares aos funcionários, também devem fornecer álcool em gel para o público em geral nas recepções. A medida foi proposta em 2020, logo após o início da pandemia do coronavírus. “As solas são geralmente produzidas com materiais sintéticos e duráveis, como a borracha, couro revestidos com plásticos, o que significa que não permitem a passagem de ar, líquido ou umidade”, explicou Martha.
