Justiça

Ministro do Supremo seguiu parecer da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira...

Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas...

Partidos são obrigados a destinar no mínimo 30% das candidaturas e a quantia proporcional dos recursos públicos para gastos de...

Objetivo era obter empréstimo em nome do homem O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio...

Funcionários suspeitaram de tentativa de resgate de empréstimo A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em...

Resultado foi decidido por maioria de quatro votos; sessão de julgamentos tem 24h e começou nos primeiros momentos desta segunda-feira...

Departamento de Precatórios Judiciais vem implementando iniciativas que permitirão acelerar os depósitos de precatórios e a expedição de mandados de...

Encontro acontece na manhã de quinta-feira (21), no auditório da MPRJ, no Rio de Janeiro O Instituto de Educação Roberto...

Ele foi condenado na Itália à pena de nove anos de prisão por estupro; com a homologação, país pede que...

Segundo decisão da Terceira Turma do STJ, restrição da liberdade só é justificável se servir para garantir o pagamento da...