Justiça

Juristas Daphné Cunha, Rafael Thomaz e Elis Souza Cruz participam do evento Para marcar o Dia Mundial do Consumidor, celebrado...

Na ação civil pública, é narrada a prática de graves maus-tratos contra os idosos institucionalizados no local O Ministério Público...

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há indícios mínimos da ocorrência de crime O ministro Alexandre de Moraes, do...

Seis servidores públicos de Itatiaia são denunciados por suposta fraude no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis; MP pede que...

Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira,...

Decisão do ministro Alexandre de Moraes visa permitir que a PGR reanalise a possibilidade de oferecer acordo de não persecução...

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°)...

Entre outras medidas, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 120 dias para que governo federal elabore plano de...

Em continuidade à apresentação de projetos e iniciativas da atual gestão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), presidido pelo desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, anunciou alteração no...