Justiça

Empresa terá de pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos após ação do Ministério Público do Trabalho QuandoA 3ª...

Trabalhador de 41 anos morreu após ser prensado por equipamento em pátio da empresa em Barra Mansa A família do...

Apuração envolve suposta atuação para dificultar operação em área dominada pelo crime organizado Por determinação do procurador-geral de Justiça do...

Vara da Infância e da Juventude entendeu que sistema de recompensas estimulava gastos de menores de idade na plataforma; mecanismo...

Algumas unidades atingiram 100% de aproveitamento: a 1ª Vara Criminal de Itaboraí, a 2ª Vara Criminal de Cabo Frio, a...

Banqueiro está preso em uma sala da Superintendência da PF em Brasília Brasília - A Polícia Federal (PF) negou nesta...

Plataformas pedem esclarecimentos sobre alcance da decisão que ampliou sua responsabilidade por publicações de usuários O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Estado do Rio - O GAECO do Ministério Público do Ri cumpriu, nesta quarta-feira (3), mandados de busca e apreensão...

Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações; rede social Rumble segue com o funcionamento suspenso no...

Promotoria recorrerá da sentença de Monique Medeiros A 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital...