Justiça

Foi mantida a condenação do ex-deputado estadual Rodrigo Bacellar Brasília - Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral...

Segundo o Ministério Público, político simulou união estável com procuradora aposentada para receber benefício do RioPrevidência Ministério Público do Estado...

Ministro Luiz Fux observou que há determinação expressa do Plenário da Corte para que o presidente do TJ-RJ permaneça no...

Encontro com TRT1 e direção da estatal discutiu pagamento de dívidas vencidas e definição de cronograma para quitação dos débitos...

aposentadoria compulsória Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

Encontro reuniu presidentes dos TREs para alinhar medidas de proteção ao processo eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

Henrique Vorcaro foi preso nesta quinta, na 6ª fase da Compliance Zero O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal...

Ministra Cármen Lúcia ainda pode registrar voto até sexta-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na...

Acidente provocado pelo rompimento de uma tubulação de gás atingiu o bairro do Jaguaré O Ministério Público de São Paulo...

Ministro comandará a Corte Eleitoral durante as eleições gerais de 2026; André Mendonça assumirá a vice-presidência O Tribunal Superior Eleitoral...