Pauta foi o aprimoramento da inserção de dados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; integração de dados permite o acesso das autoridades policiais em todo território nacional
Com o objetivo de corrigir distorções na inserção de dados no sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e no SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado – PJe), juízes e servidores das varas criminais, da VEP (Vara de Execuções Criminais), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, participaram nesta quarta-feira, dia 13, de um encontro com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Realizada de forma híbrida, presencial e por plataforma digital, a reunião contou com a participação de mais de 220 juízes e servidores, e foi conduzida pelo juiz Antonio Alberto Faiçal Júnior e pelo supervisor do Núcleo de Sistema Lino Comelli Júnior, ambos do Conselho Nacional de Justiça, e também pelo juiz Marcelo Oliveira Silva, auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJRJ.
A preocupação da atualização dos dados nos sistemas, que são geridos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa o lançamento do BNMP 3.0. Na abertura do encontro, o juiz Marcelo Oliveira pediu o engajamento dos juízes e servidores do TJRJ no aprimoramento da alimentação dessas informações nos sistemas do CNJ. Segundo ele, o preenchimento inadequado pode gerar incongruência e lembrou que manter os dados atualizados comprova a melhor prestação jurisdicional do tribunal.
As inconsistências no preenchimento dos dados foram apresentadas pelo juiz Antonio Alberto Faiçal Júnior, que deu início à sua palestra com uma retrospectiva do lançamento em 2018 do BNMP. A finalidade do Banco foi criar um quadro demonstrativo da situação dos presos, das execuções penais e mandados de prisões expedidos pelos tribunais em cada estado. A integração desses dados, alimentados no sistema pelos tribunais estaduais, permite o acesso das autoridades policiais em todo território nacional.
Aos presentes, o juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior fez recomendações para manter o BNMP 2.0 atualizado, com vistas a preparação da vinda do novo modelo 3.0.
