Justiça condena cia aérea por impedir cão de assistência de menor autista em voo
A companhia aérea TAP (Transportes Aéreos Portugueses) foi condenada, em R$ 60 mil, a título de danos morais, por impedir ...
Leia MaisDetailsA companhia aérea TAP (Transportes Aéreos Portugueses) foi condenada, em R$ 60 mil, a título de danos morais, por impedir ...
Leia MaisDetailsUnidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado Perto de completar seu primeiro ano, a 1ª Vara Especializada em Pessoas ...
Leia MaisDetailsAno de 2025 expõe rigor das audiências de custódia no Estado do Rio Ao longo de 2025, a 2ª Vice-Presidência ...
Leia MaisDetailsA média do número de ações judiciais que deram entrada, de janeiro a novembro de 2025, envolvendo crimes contra crianças ...
Leia MaisDetailsEm continuidade à apresentação de projetos e iniciativas da atual gestão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ...
Leia MaisDetails1ª Vara Especializada foi instalada em setembro de 2019 e hoje já tem um acervo de aproximadamente mil processos, com ...
Leia MaisDetailsNovas ferramentas digitais têm impactado no dia a dia de servidores e magistrados Com 23 anos de serviços prestados no ...
Leia MaisDetailsPauta foi o aprimoramento da inserção de dados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; integração de dados permite o ...
Leia MaisDetailsA deputada federal cassada Flordelis vai a júri popular no próximo dia 9 de maio. A decisão é da juíza ...
Leia MaisDetailsO Órgão Especial, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, decidiu, em sessão realizada nesta segunda-feira, dia ...
Leia MaisDetails