Projeto, de autoria do vereador Edson Quinto, foi aprovado na Câmara e segue para ser sancionado pelo Executivo
A Câmara de Volta Redonda aprovou em primeira e segunda votação o projeto de lei n° 149/2021, que prevê isenção da cobrança da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue no município de Volta Redonda. O projeto é autoria do vereador Edson Quinto e segue para a sanção ou não do prefeito Antônio Francisco Neto.
“É uma medida de extrema importância para promover a prática da doação de sangue e medula óssea, além de aumentar os estoques nos bancos de sangue da cidade. O projeto também alcança pacientes em tratamentos diversos, procedimentos cirúrgicos, sendo um aliado aos pacientes com doenças crônicas e um amparo às pessoas que sofrem acidentes e necessitam de algum procedimento e transfusão de sangue”, explicou Edson Quinto.
De acordo com o projeto, a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e em processos seletivos aos munícipes, obedecerão a uma série de requisitos. “Inclusive em razão da comprovação da doação de sangue ou medula óssea é designada a investidura em cargo público, oferecendo mais uma alternativa, um estímulo à ampliação de doadores no município”, comentou o parlamentar.
Para Edson, a lei será um avanço ao incentivo de uma nova cultura – a de doção de sangue, passando ao cidadão uma grande responsabilidade, quando o munícipe passa a ter um protagonismo na saúde de Volta Redonda.