Tag: Isenção

Decisão unânime do plenário amplia o acesso ao benefício previsto na legislação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira ...

Volkswagen, Stellantis, GM e Toyota assinaram carta a Lula contra a medida; Anfavea ameaça ir à Justiça e alerta sobre ...

Solicitação deve ser feita pela Página do Participante; benefício vale para candidatos que atendem aos critérios do edital O prazo ...

Lei sancionada pelo Governo do Estado mantém benefício fiscal para reduzir custos no setor e prevê renúncia de até R$ ...

Medida visa garantir o acesso da população a tratamentos médicos e tecnologias avançadas A Assembleia Legislativa do Estado do Rio ...

Impacto estimado é de R$ 27 bilhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira, dia 18, um ...

Isenção do imposto será retroativa a todas as operações ocorridas a partir de 16 de maio de 2025 As operações ...

Ministro Haddad garante que medida não impactará as contas públicas O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos ...

Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante Termina nesta sexta-feira, dia 26, o prazo para pedir a isenção de ...

Benefício será para os produtores com cadastro jurídico (CNPJ) ou de pessoa física com consumo mensal de até 1 mil ...