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Estado do Rio sanciona lei que cria carteira para pessoas com fibromialgia

Redação Folha do Interior by Redação Folha do Interior
16 de julho de 2026
em Alerj
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Estado do Rio sanciona lei que cria carteira para pessoas com fibromialgia
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Pelo menos 6 milhões de brasileiros convivem com a doença, segundo estimativas da Sociedade Brasileira de Reumatologia

Dores intensas pelo corpo, idas a médicos, exames, anos para conseguir um diagnóstico preciso. Este caminho longo e difícil é percorrido por pacientes com fibromialgia de todo o país. Pelo menos 6 milhões de brasileiros convivem com a doença, segundo estimativas da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR). O número representa cerca de 3% da população e, de cada 10 pacientes com a doença, entre sete e nove são mulheres.

Diante deste cenário, com um olhar sensível e acolhedor, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a Lei 11.283/26, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (Cipfibro), sancionada pelo Poder Executivo nesta quinta-feira (16/07) e publicada no Diário Oficial. Um dos objetivos da norma é garantir o bem estar e os direitos de quem convive com a doença.

A doença, diagnóstico e tratamento

O médico ortopedista Guilherme Pacheco explica o que é a fibromialgia. “Além das dores no corpo, a doença afeta mais mulheres entre a terceira e a quinta década de vida e, infelizmente, não tem cura. Pode começar por motivos físicos como acidentes, lesões e quedas, ou químicos como bactérias, vírus, hormônios ou emocionais”, afirma.

O profissional destaca alguns sintomas que requerem atenção. “É importante observar algumas condições, como fadiga, sono não reparador, dor de cabeça, dificuldade de concentração e memória, constipação, parestesias, sensação de corpo quente, dor pélvica no ato sexual, baixa libido, ansiedade e depressão”, pontua.

Sobre o tratamento, Guilherme diz, que além dos medicamentos, uma vida mais saudável contribui para atenuar as crises. “Mudanças no estilo de vida ajudam muito os pacientes, como, por exemplo, atividade física regular, caminhada leve de 45 a 60 minutos três vezes por semana, hidroginástica, psicoterapia e atividades manuais”, destaca. “Além de seguir com fármacos, como analgésicos, antidepressivos, mesoterapia, bloqueios intervencionistas, entre outros”, complementa.

Convivendo com a fibromialgia

A jornalista Juliana Rosa e a aposentada Marlene Neves reforçam a estatística de que mulheres são mais acometidas pela doença. Juliana foi diagnosticada há 20 anos, após ir a diversos médicos. “Eu tinha muitas dores pelo corpo todo. Achavam que era tendinite, problema cervical, lombalgia. Até que tive uma dor muito absurda e acabei indo a um especialista em coluna. Após alguns testes e toques em áreas do meu corpo, ele me diagnosticou”, conta.

Ela relata que as crises a impedem de fazer coisas da rotina, como trabalhar. “De uns anos para cá, tenho pelo menos uma crise por ano, geralmente em épocas de muito estresse. Aí travo completamente. Não consigo trabalhar, dirigir nem andar sem dificuldade. Tudo é feito com muito sacrifício. Já deixei de ir no aniversário do meu sobrinho em um episódio intenso de dor”, lembra.

Marlene está em crise no momento e comenta como tem sido os dias convivendo com a fibromialgia. “Sinto muitas dores no pescoço e na nuca, na barriga e nas pernas. É uma coisa que não desejo a ninguém”, diz. Ela também demorou anos até encontrar um profissional qualificado que desse o diagnóstico correto da doença. “Só em 2023 é que eu achei um médico que disse o que eu tinha. Foram anos de dor aguda e falta de ar”, relembra.

O que é a Cipfibro

A carteira de identificação instituída pela nova lei visa a identificar pessoas diagnosticadas com fibromialgia e garantir a elas atendimento preferencial em órgãos da Administração Pública e instituições privadas.

A Cipfibro será emitida mediante requerimento acompanhado de relatório médico com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), mas a revalidação deverá ocorrer independentemente da apresentação de novo relatório médico.

O documento deverá conter nome completo, data de nascimento, número da carteira de identidade, CPF, fotografia e assinatura do titular, e poderá ser disponibilizada em meio físico e digital. Caberá ao Poder Executivo definir a forma de disponibilização, autenticação e validação do documento eletrônico.

Juliana e Marlene receberam a notícia com esperança e um sentimento de acolhimento.

“Acredito que a carteira vai me ajudar muito, A prioridade para pessoas com fibromialgia é fundamental. Ainda mais se for em épocas de crise. A dor é muito grande, muitas vezes eu não tenho posição para ficar. Ainda mais por muito tempo”, reforça Juliana.

Marlene também acredita que tempos melhores virão após a entrada em vigor da Cipfibro. “A carteirinha vai melhorar muito a nossa vida, principalmente em órgãos públicos, em que a espera por atendimento é longa. Não consigo ficar muito tempo em pé e, poder sentar para aguardar, será um alívio imenso”, conclui.

Tags: Alerjdestaquesfibromialgiaidentidade
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