Reconhecimento foi dado à Piraí pela implantação da Lei 13.460/17 na Ouvidoria Geral
Na manhã desta terça-feira, dia 30, a Prefeitura de Piraí, governo Dr. Ricardo Passos, recebeu o Certificado de Reconhecimento pela Implantação da Lei 13.460/17. O reconhecimento foi concedido pela Associação Brasileira de Ouvidores Seção RJ (ABO/RJ) e destaca os esforços do município na promoção da Cidadania Participativa no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, garantindo a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos.
A conquista desse reconhecimento é resultado de um trabalho conjunto realizado pela Ouvidoria Geral da Prefeitura de Piraí e a equipe do Observatório da Lei 13.460/17. Ao longo desse processo, foram desenvolvidas atividades e eventos voltados para o acompanhamento da implementação das atribuições designadas às Ouvidorias.
A equipe do Observatório da Lei 13.460/17 realizou visitas técnicas para conhecer as instalações físicas da Ouvidoria, aplicou questionários e verificou o acesso físico e virtual dos cidadãos. Além disso, avaliou o recebimento e processamento das manifestações, bem como a indicação destacada da Ouvidoria no site da Prefeitura. A acessibilidade, mobilidade, navegação e disponibilidade de informações para os cidadãos com deficiência também foram aspectos considerados.
A concessão do Reconhecimento pela Implantação da Lei 13.460/17 é realizada pelo Grupo Gestor da ABO/RJ e pela Equipe do Observatório, por meio da comparação da aplicação efetiva da lei, levando em consideração as rotinas da Ouvidoria e seus cinco pilares principais: Manifestações dos Usuários, Critérios de Qualidade, elaboração da Carta de Serviço, a existência e funcionamento do Conselho de Usuários, bem como o Fortalecimento das Ouvidorias.
A cerimônia de entrega do certificado contou com a presença de importantes autoridades, como Rui Barros Maldonado, Presidente da ABO/RJ, e Gilberto de Lucena Navais Filho, Presidente do Conselho Deliberativo da ABO/RJ. Também estiveram presentes Nancir Sathler, responsável pela implementação do Observatório, Cristiana Gralhoz, participante do Observatório, secretários municipais, funcionários das Ouvidorias do município e, é claro, o prefeito Dr. Ricardo Passos.
O prefeito Dr. Ricardo Passos mostrou-se extremamente satisfeito com o reconhecimento recebido pela Prefeitura de Piraí. Ele destacou que essa conquista é o reflexo do compromisso e empenho de toda a equipe envolvida na implantação da Lei 13.460/17 e na promoção da Cidadania Participativa no município.
