A Câmara de Porto Real começa a apreciar nesta semana, o projeto de lei do líder do governo, vereador Ronário de Souza da Silva, que regulamenta a implantação de tecnologia 5G no município. O projeto ‘Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município de Porto Real’.
Segundo ele, a chegada da tecnologia 5G no país deverá impulsionar inúmeros avanços e possibilidades para a economia, indústria, saúde e educação, mas também, para a infraestrutura das cidades e dos negócios na indústria, comércio, agricultura e serviços. “Internet das coisas, cidades inteligentes, carros autônomos e telemedicina são apenas alguns exemplos de boas expectativas que podem ser concretizadas a partir desta nova tecnologia”, explicou o parlamentar.
No entanto, para que se alcance o máximo potencial de conectividade e leve internet de altíssima velocidade de transmissão de dados para todo território fluminense é preciso que a legislação avance em um só sentido. E os municípios que estiverem alinhados com a legislação federal (Lei das Antenas – 13.116/2015 e decreto 10.480/2020) deverão ser priorizados para receberem investimento das operadoras, conforme item no edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na aprovação de uma legislação para a implementação da tecnologia 5G (lei 9.151/20), que instituiu o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel. “O Projeto de Lei, vai ao encontro da lei Estadual 9.151 de 21 de dezembro de2.020 e quer reduzir os entraves para a implementação da cobertura 5G, simplificando o processo para a instalação de antenas, contribuindo para o avanço da tecnologia em nossa cidade”, explicou o vereador.
Ronário de Souza lembrou que a legislação atualmente em vigor e que dispõe sobre o licenciamento de implantação e permissão do compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações em Porto Real, “não atende hoje o desenvolvimento da tecnologia como plataforma para o desenvolvimento econômico municipal, especialmente na área tecnológica da indústria, segurança, saúde e serviço”.
Porto Real precisa da lei para expansão industrial, diz vereador
O líder do governo destacou que o acesso à nova tecnologia 5G não é mais o futuro, e sim o presente no país com o sucesso do leilão da tecnologia móvel 5G, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Salientou que tanto o Estado do Rio como Porto Real têm vocação para novas tecnologias e que adotará modelo sugerido pela Anatel para propor uma legislação que atualize a lei e para permitir que Porto Real faça uso pleno da 5ª geração de telefonia móvel. “Temos uma indústria automotiva muito forte e que é o segundo polo mais importante do país. A nossa região é a mais industrializada do Estado e Porto Real tem um importante papel neste mercado”, Ronário.
FIRJAN – A melhoria da infraestrutura de redes com banda larga de qualidade é um dos temas prioritários do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016-2025, agenda estratégica construída pelos empresários da Firjan com soluções para os entraves ao desenvolvimento econômico e social das regiões fluminenses. Dados da Anatel apontam que os investimentos feitos pelo 5G vão refletir no aumento médio de 1% no PIB (Produto Interno Bruto) por ano até 2035. A tecnologia 5G poderá alavancar uma série de benefícios para os setores produtivos, seja na cidade ou no campo, gerando novas oportunidades de crescimento e desenvolvimento para a nossa cidade.
