Tag: Projeto de Lei

Proposta atualiza a legislação das ILPIs com novas exigências para equipes técnicas e apoio às unidades O deputado estadual Munir ...

Projeto de Lei mira estelionato digital e prevê mecanismos para denúncia e bloqueio de contas A presidente da Seccional Rio ...

Proposta em tramitação na Alerj busca prevenir a Síndrome da Morte Súbita Infantil com orientações antes da alta hospitalar Um ...

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer criar nova unidade de conservação em área atualmente protegida; enquete ...

Proposta da deputada Lilian Behring amplia direitos de pessoas com deficiência e regulamenta presença de cães de terapia e assistência ...

Estatuto das Blitzes irá formalizar os direitos e deveres de cidadãos e agentes de segurança em operações com apreensão de ...

Projetos de lei buscam combater desigualdade salarial, ampliar o acesso de recém-formadas e garantir mais representatividade feminina em cargos de ...

Iniciativa visa ampliar os direitos reprodutivos e descentralizar o atendimento em maternidades e hospitais do estado, assim como reduzir a ...

Vereador Eduardo Pimentel protocolou iniciativa na Câmara Municipal visando proteger crianças e adolescentes, inspirado em ação da vereadora Amanda Vetorazzo ...

Medida prevê que donos de estabelecimentos que descumprirem a medida sejam multados e possam perder o alvará de funcionamento O ...