Estudo do MJSP foi feito em parceria com órgão das Nações Unidas
Dados do Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas mostram que 72% das vítimas desse tipo de crime no Brasil é negra. A taxa leva em consideração as pessoas atendidas nos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e em postos do Ministério da Saúde.
O relatório, que abrange o período entre 2017 e 2020, foi apresentado nesta quinta-feira (29), véspera do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O material foi elaborado em parceria com o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (Unodc).
Em sua terceira edição, esta é a primeira vez que o relatório traz o recorte por raça. De acordo com o levantamento, entre as possíveis vítimas de tráfico de pessoas que foram atendidas exclusivamente no sistema de saúde, 37,2% são crianças.
Segundo o estudo, de 2017 a 2020 foram catalogadas 1.811 vítimas com idade entre 18 e 59 anos pelos centros de referência especializados de assistência social (Creas). No sistema de saúde, foram contabilizadas 615 vítimas potenciais.
Já pelo Disque 180 foram recebidas 388 denúncias no período, 61% das quais relacionadas à exploração sexual. No Disque 100, entre 2017 e 2019 foram contabilizadas denúncias referentes a 79 vítimas, entre as quais, 45 para fins de exploração sexual, 21 relacionadas ao trabalho em condições análogas à escravidão, 11 por adoção ilegal e duas para remoção de órgãos.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por sua vez, contabilizou 15.857 aliciamentos entre 2017 e 2020, a maioria (14,80%) no estado de São Paulo, seguido por Minas Gerais (14,52%).
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse, contudo, que ainda é necessário combater a subnotificação de casos, “consequência do receio ou vergonha das possíveis vítimas em denunciar os casos de tráfico de pessoas”.
“Estamos trabalhando em parceria com os estados, instituições públicas e a sociedade civil para esclarecer aos cidadãos os possíveis riscos que possam torná-los vítimas do tráfico humano, sejam promessas de trabalho fáceis e lucrativas ou a entrega de passaportes e demais documentos a terceiros que possam retê-los em outros países”, disse o secretário nacional de Justiça, Cláudio de Castro Panoeiro, segundo o texto divulgado pela pasta.
Acordos
Nesta quinta, o Ministério da Justiça firmou dois acordos de cooperação técnica para combater o tráfico de pessoas. Um deles, em parceira o Ministério da Cidadania, prevê a capacitação sobre o atendimento a potenciais vítimas desse tipo de crime.
Os cursos serão destinados a profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que engloba os Creas e os centros de referência de assistência social (CRAS).
Uma segunda iniciativa, junto ao Ministério da Saúde, prevê a capacitação de gestores e servidores, bem como a elaboração de pesquisas sobre a situação de saúde das vítimas, e campanhas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a sensibilização sobre o tráfico de pessoas.
