Em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, o deputado estadual Marcelo Cabeleireiro protocolou na ALERJ um projeto de lei voltado aos alunos da rede pública e privada. A proposta obriga as unidades escolares a oferecerem aulas de Educação Física adaptada para estudantes diagnosticados com algum tipo de deficiência intelectual ou múltipla.
“Sabemos que a prática de exercício físico é importante para qualquer pessoa e nesses casos são ainda mais, pois promove inúmeros benefícios para a saúde física e mental. Além da melhoria na qualidade de vida, garante a inclusão dentro das escolas. Nosso objetivo é promover a integração entre os alunos por meio do esporte. Para que isso aconteça, precisamos garantir que os professores estejam qualificados para lidar com esse tipo de situação”, ressaltou Marcelo, que preside a Comissão da Pessoa com Deficiência da ALERJ.
O projeto de lei nº 4.669/21 determina que todo corpo docente responsável por esse trabalho seja submetido à capacitação e sugere que o trabalho de adaptação com os alunos seja feito juntamente com entidades que prestam serviços educacionais para pessoas com deficiência.
A atividade física adaptada às pessoas com deficiência promove muitos benefícios à saúde, aprimorando a força, equilíbrio, agilidade, além de estimular o convívio social e prevenir enfermidades secundárias à deficiência.
O projeto passará pelas comissões da ALERJ para ser votado em plenário. Caso sancionado, as escolas terão um prazo de 90 dias para se adaptarem às regras.
