Recentemente, foi anunciado o envio de um casal de pandas da China para o Brasil para comemorar os 50 anos de relações diplomáticas entre os países
Um Projeto de Lei quer proibir a importação e a exportação de animais silvestres vivos de fauna exótica para o Brasil, que não sejam destinados a programas de conservação e de pesquisa científica. Batizado de “Panda Não é Presente”, o PL 4493/2024, do deputado federal Marcelo Queiroz – em parceria com os deputados Bruno Lima (SP) e Matheus Laiola (PR) – foi apresentado após o anúncio do envio de um casal de pandas da China para o Brasil para comemorar os 50 anos de relações diplomáticas entre os países.
Com o Projeto de Lei, queremos proibir que o Brasil aceite qualquer animal como presente. É um crime contra esses animais, que precisam de ambientes específicos, com alimentação e cuidados especiais. Além disso, o deslocamento aéreo é também torturante para os animais. Os pandas estão sendo utilizados como objetos de diplomacia entre os dois países, mas não vamos aceitar esse absurdo – afirmou Marcelo Queiroz.
Segundo o projeto, a proibição inclui presentes oficiais, recebidos pelo Governo do Brasil e corpo diplomático brasileiro por representantes de outros países. O embargo não se aplica em casos de pesquisa científica autorizada pelo órgão licenciador competente ou para programas de conservação de espécies, oficialmente reconhecidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ou por organismos internacionais de conservação.
