Projeto é um auxílio financeiro para que estudantes da rede pública de educação possam adquirir livros nas bibliotecas, livrarias e internet
Foi aprovado em primeira votação, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o projeto de lei nº 1861/2023, de autoria do deputado estadual Munir Neto (PSD), que dispõe sobre a implantação do ‘Cartão do Saber’ na rede estadual de ensino. O ‘Cartão do Saber’ é um auxílio financeiro destinado a alunos do ensino médio da rede pública de educação, para que os estudantes possam adquirir livros em bibliotecas, livrarias e pela internet.
De acordo com o projeto, o público prioritário será formado por estudantes cujo os familiares estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
“Infelizmente, a atualidade vem afastando cada vez mais os estudantes do ato de ler livros. Queremos ampliar e criar, junto ao Governo do Estado, projetos de acesso a livros e de incentivo à leitura. Retomar o hábito de ler”, destacou Munir.
O parlamentar frisou ainda que o benefício será concedido apenas para estudantes que atendam à frequência mínima de 75% das aulas, com o intuito ainda de reduzir a evasão escolar.
“Além de estimular a leitura, o nosso PL estimulará também, a assiduidade escolar, a cidadania e promoverá o acesso a eventos culturais de nossos adolescentes”.
O projeto de lei será submetido nos próximos dias a segunda votação, e se aprovado, seguirá para sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PL).
“O nosso projeto tem um excelente cunho social e incentiva à leitura que é uma grande riqueza. Contamos com a aprovação dos meus pares na segunda votação. Se aprovado, iremos ao governador e à Secretaria Estadual de Educação, para que seja sancionado e executado”, concluiu.
