ICMBio formaliza entrada de 36 hectares ao domínio público em 2026, incluindo região próxima ao Lago Azul; medida reforça preservação e organização do turismo no parque
O Parque Nacional do Itatiaia (PNI) celebra um marco importante na consolidação de seu território. Em abril de 2026, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) formalizou a regularização de duas novas propriedades ao domínio público, somando 36 hectares adquiridos em 2026 nas partes alta e baixa da unidade de conservação.
A principal movimentação ocorreu na região do Lago Azul, um dos atrativos mais emblemáticos da Parte Baixa do Parque. O ICMBio recebeu a imissão provisória na posse do Lote 21, uma área estratégica de 27 hectares.
A imissão provisória é um instrumento jurídico que permite ao órgão ambiental assumir o controle e a gestão da área antes mesmo da conclusão final do processo judicial de desapropriação. A incorporação deste lote é fundamental para a gestão do uso público, uma vez que a área está situada nas proximidades de pontos de visitação de grande fluxo, como o Poço Espelho do Céu e a Cachoeira Itupi.
Na Parte Baixa ainda duas áreas serão incorporadas em abril: Lote 62PA (0,1685 ha) – via acordo judicial publicado no dia 14 de abril pela justiça federal; Glebas 09 e 10 no Lote 84 (0,3116 ha) – aquisição amigável
Paralelamente, a Parte Alta do PNI também registrou ganhos em sua integridade territorial. Uma área de 9 hectares localizada próxima à Serra Negra foi adquirida por meio do mecanismo de compensação de reserva legal.
Este modelo permite que proprietários rurais que não possuem vegetação nativa suficiente em suas terras, conforme exigido por lei, compensem essa lacuna doando ao poder público áreas privadas que estejam situadas dentro de Unidades de Conservação, como o Parque Nacional do Itatiaia.
Balanço Histórico e Impacto na Conservação
Com as novas aquisições de 2026, o PNI atinge a marca de 80 áreas integradas ao domínio público. Desde 2010, os esforços de regularização fundiária já resultaram na incorporação de mais de 3.800 hectares ao patrimônio da União.
A regularização é um passo decisivo para garantir a preservação da biodiversidade da Mata Atlântica e oferecer segurança jurídica e infraestrutura adequada para o turismo sustentável. Para o ICMBio, cada hectare regularizado reforça a missão de cuidar de um patrimônio que pertence a todos os brasileiros, assegurando que as futuras gerações continuem a usufruir das riquezas naturais de Itatiaia.
Sobre o Parque Nacional do Itatiaia
Fundado em 1937, o Itatiaia é o parque nacional mais antigo do Brasil. Localizado na Serra da Mantiqueira, abrange municípios do Rio de Janeiro e Minas Gerais, sendo um dos principais destinos do país para o montanhismo e a observação de fauna e flora.
