Investigações indicam um desvio aproximado de R$ 1,5 milhão dos cofres públicos e um prejuízo evitado de cerca de R$ 6 milhões com a interrupção das fraudes
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 29, a operação Quarteto Fantasma, com o objetivo de desarticular uma quadrilha de estelionatários especializada em dar golpes no Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS. Foram cumpridos mandados em Três Rios e em .São João de Meriti.
Na ação, cerca de 30 policiais federais da Força-Tarefa da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF no RJ, cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em residências localizadas nos dois municípios.
No decorrer da investigação, que contou com o apoio do Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária (NUINP-RJ), foi revelada a presença de uma organização criminosa envolvida em um grande esquema de fraudes contra o INSS, que coletava diversos benefícios previdenciários fraudulentos, em especial, a pensão por morte e também aposentadoria. Para tal, a quadrilha valia-se do uso de documentos falsos.
O grupo criminoso atuava por meio da identificação e utilização fraudulenta de dados e cadastros de pessoas falecidas, com o fim de obter ilicitamente benefícios previdenciários do tipo pensão por morte. A partir disso, abria-se uma conta em um banco qualquer e, com o uso de documentos falsos, eram realizados empréstimos consignados no valor máximo permitido pelo banco em relação ao benefício.
Além de fraudar pensões por morte, a quadrilha também viabilizava concessões ilícitas de aposentadorias, através de uma modalidade de fraude denominada “contagem de tempo”, na qual incluía-se acréscimos indevidos de tempo para fins de aposentadoria.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso e organização criminosa. Se somadas, as penas podem alcançar até 26 anos e 8 meses de reclusão.
O nome escolhido para a operação diz respeito aos quatro principais membros atuantes da quadrilha desarticulada pela operação Quarteto Fantasma, os quais se utilizavam de dados cadastrais e documentos em nome de pessoas já falecidas para aplicar as fraudes.
