Medida busca mapear casos de agressão física e psicológica para orientar políticas de segurança nas unidades de saúde pública e privada
O cenário de violência contra profissionais de saúde tem sido uma realidade cada vez mais presente em unidades de saúde de todo o Brasil. Com o objetivo de combater essa situação alarmante e garantir a proteção dos trabalhadores da área, a deputada Lilian Behring (PCdoB) apresenta o Projeto de Lei nº 5039/2025, que propõe a criação do Relatório Anual de Vitimização dos Profissionais de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.
Este relatório, que será elaborado todos os anos pela Secretaria de Estado de Saúde, tem como objetivo catalogar e analisar as agressões físicas e psicológicas sofridas pelos profissionais de saúde no estado. A medida busca dar visibilidade a esse problema crescente, criando um banco de dados que permita entender melhor as circunstâncias e os ambientes nos quais as agressões ocorrem, além de monitorar o impacto dessas violências no bem-estar dos trabalhadores.
Em sua justificativa, a deputada Lilian Behring destaca a gravidade do problema, que tem gerado um aumento preocupante de episódios de violência, tanto verbal quanto física, nos hospitais e unidades de saúde.
“As agressões contra profissionais de saúde, como empurrões, socos, ameaças verbais e até agressões sexuais, são uma realidade cruel que precisamos enfrentar. Este projeto visa não apenas mapear essas agressões, mas também fornecer dados cruciais para que possamos, de fato, melhorar as condições de trabalho e garantir a segurança desses profissionais essenciais”, afirma Behring.
A criação desse relatório anual será uma ferramenta poderosa para que o governo estadual possa adotar medidas mais eficazes na proteção desses trabalhadores. A lei também estabelece que todas as ocorrências de violência sejam reportadas, com detalhes sobre o ambiente do incidente, a instituição em que o profissional trabalha, além das circunstâncias que precederam o evento. A intenção é fornecer um panorama detalhado, que facilite a identificação de padrões e permita a implementação de políticas públicas específicas de proteção.
Outro ponto importante é que o relatório será publicado no site da Secretaria de Saúde e encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde será discutido por uma comissão especial.
“Essa é uma forma de garantir que os dados estejam acessíveis à população e aos gestores, e que as decisões sobre segurança e estrutura nos hospitais sejam fundamentadas em informações concretas”, explica a deputada.
O Projeto de Lei nº 5039/2025 também busca dar visibilidade à crescente violência contra os profissionais de enfermagem, que são as maiores vítimas desse tipo de agressão, devido ao contato direto e constante com os pacientes. Esses profissionais enfrentam uma rotina estressante e muitas vezes são os primeiros a ser atacados em momentos de tensão nas unidades de saúde.
“Não podemos mais tolerar a violência contra aqueles que dedicam suas vidas a cuidar da nossa saúde. Eles merecem ser respeitados e protegidos”, finaliza Lilian Behring.
