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Publicado decreto que concede aposentadoria a Marco Aurélio Mello

Vinicius Ramos by Vinicius Ramos
9 de julho de 2021
em País, Política
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Publicado decreto que concede aposentadoria a Marco Aurélio Mello

Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowisk, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais

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Ministro do STF completa 75 anos; salário de aposentado deve ser de R$ 25 mil por mês; hoje, o ministro recebe cerca de R$ 27 mil

O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (9). A aposentadoria do ministro já estava prevista pelo fato de ele estar completando 75 anos de idade.

Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003. Nesse período, por estar na linha sucessória, exerceu a Presidência da República em quatro oportunidades. Numa delas, sancionou a lei que criou a TV Justiça, em 2002. Desde então, os julgamentos no plenário passaram a ser transmitidos ao vivo.

Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral por três vezes. Uma delas, durante as eleições municipais de 1996 – a primeira realizada integralmente utilizando urnas eletrônicas.

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