Tag: Alerj

PEC cria um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública e ao reforço da efetividade penal no estado ...

Estudo apresentado com base nos dados de 2023 revela que a população em situação de pobreza no Rio de Janeiro ...

Multas podem chegar até R$ 450 mil A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda ...

Serviço permitirá que trabalhadores registrem agressões e intimidações, reforçando proteção no ambiente de trabalho A Comissão de Trabalho, da Assembleia ...

Iniciativa da Alerj irá divulgar os benefícios da vacina, bem como esclarecer à população sobre os sintomas, formas de transmissão, ...

Proposta garante manutenção de contratos para idosos, pessoas com deficiência e demais grupos em situação de vulnerabilidade social A Assembleia ...

Projeto também prevê a celebração de parcerias entre o Governo do Estado e associações esportivas A prática de esportes olímpicos ...

Declaração foi feita durante debate público que discutiu os desafios enfrentados pela empresa no tratamento e fornecimento de água O ...

Objetivo é uniformizar procedimentos e orientar as autoridades de trânsito e seus agentes nas ações de fiscalização  Estatuto das Blitzes ...

Lei sancionada pelo governo estadual valoriza a importância histórica, cultural e esportiva da instituição para o estado O Clube de ...