Tag: Alerj

Projeto de lei em tramitação na Alerj prevê cessão de área pública para fomentar geração de empregos e desenvolvimento econômico ...

Bolsas com logomarcas de empresas deverão ser numeradas individualmente para facilitar o rastreamento e não poderão ser vendidas por terceiros; ...

Proposta da deputada Lilian Behring amplia direitos de pessoas com deficiência e regulamenta presença de cães de terapia e assistência ...

Entre as medidas, estão a estadualização da gestão do Sambódromo, gratuidade jurídica para agentes de segurança e meia-entrada para pessoas ...

Projeto aprovado pela Alerj torna obrigatória a presença de profissionais em unidades públicas e privadas As equipes multidisciplinares dos hospitais ...

Estatuto das Blitzes irá formalizar os direitos e deveres de cidadãos e agentes de segurança em operações com apreensão de ...

O objetivo é garantir maior proteção aos direitos da pessoa idosa e preservar a integridade moral da administração pública Pessoas ...

Proposta prevê campanhas, material educativo e capacitação para incluir crianças e adolescentes em atividades esportivas A Política Estadual de Conscientização ...

Proposta estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos de provas ou de títulos no âmbito da administração estadual ...

Colégio de Procuradores da Unale propõe que entidade tenha voz ativa nas discussões do Congresso Nacional sobre a nova PEC ...