Tag: Alerj

Objetivo é promover e divulgar a prática, mapear áreas de interesse, monitorar e garantir condições de acesso aos locais já ...

Entre as mudanças estão a criação de parcerias público/privadas para a formação de equipes multidisciplinares e garantia dos mesmos direitos ...

Com o objetivo de aumentar ainda mais a segurança de servidores e frequentadores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio ...

Dívidas recairão sobre o CPF do real devedor As contas de água e esgoto em atraso serão regulamentadas a partir ...

Dados deverão ser conservados por dez anos, e, quando for o caso, após a vítima completar 16 anos, com rigorosa confidencialidade ...

A Comissão da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu oito mensagens do Governo do Estado propondo alteração em ...

Lei aprovada pela Alerj permitirá a possibilidade de economizar recursos públicos com o custeio desses armamentos Armas de fogo e ...

Deputado Rodrigo Bacellar e o governador Cláudio Castro aproveitaram a participação no evento para conversarem sobre uma solução que atenda ...

Projeto de Lei prevê aplicação de uma multa que pode chegar até R$ 13 mil A Assembleia Legislativa do Estado ...