Tag: Alerj

Legislativo fluminense economizou R$ 2,5 bilhões nos últimos cinco anos, devolvendo recursos ao estado A Assembleia Legislativa do Estado do ...

Medida é destinadas à política para negros e indígenas Concursos para a Defensoria Pública do Rio terão percentual mínimo de ...

Auxílio emergencial atende famílias impactadas pela pandemia de covid-19 O programa Supera RJ, criado pela Lei 9.191/21 para conceder um ...

Texto do orçamento prevê arrecadação de R$ 102,35 bilhões e o mesmo valor em gastos, sem déficit no orçamento do ...

Setores de gêneros alimentícios, olarias, atividades musicais, produção de artesanato regional típico, distribuidoras de energia elétrica, produtos de informática e ...

Projeto conta 11.133 hectares, abrangendo terras de treze municípios da região; Lei aprovada pela Alerj é de autoria do deputado ...

Medida é necessária para cumprimento de decisão do STF e é necessário para corrigir divergências entre o município do Rio ...

Foram 14 novas normas criadas e onze atualizadas após derrubada de vetos parciais ou totais pelos deputados O presidente da ...

Receita prevista para o ano que vem aumentou cerca de R$ 5 bilhões em relação ao projeto original enviado à ...

Estabelecimentos terão 180 dias, após a publicação da norma em Diário Oficial A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de ...