Tag: Alerj

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio (Cedae) poderá criar e ter participação em empresa subsidiária ...

Projetos incluem assuntos como torcidas organizadas, animadores culturais, impostos, pessoas com deficiência, transporte e direito do consumidor A Assembleia Legislativa ...

Projeto foi votado pela Alerj e segue para o governador Claudio Castro O Poder Executivo está autorizado a implementar o ...

Texto prevê que as clínicas deverão contar com profissionais devidamente inscritos no conselho regional A Assembleia Legislativa do Estado do ...

O exame deverá ser incluído no calendário dos exames neonatal, entre 18 e 24 semanas de gestação A Assembleia Legislativa ...

Lançamento da Bolsa de Ativos Ambientais foi discutida no Fórum Estratégico da Alerj O Estado do Rio está em fase ...

Lei foi aprovada pela Alerj e sancionada pelo governador Cláudio Castro Estabelecimentos comerciais deverão afixar aviso sobre as condições dos ...

Estabelecimentos terão 60 dias para se adaptar Fornecedores que se utilizem de catálogos para divulgação de seus produtos estão obrigados ...

Medida aponta que funcionamento das unidades tem sido prejudicado pelo déficit de profissionais A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ...

Segundo novo projeto, número de passagens concedidas devem atender as necessidade de deslocamento para o tratamento A Assembleia Legislativa do ...