Tag: Assembleia

A Comissão da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ...

Projetos incluem assuntos como torcidas organizadas, animadores culturais, impostos, pessoas com deficiência, transporte e direito do consumidor A Assembleia Legislativa ...

Projeto foi votado pela Alerj e segue para o governador Claudio Castro O Poder Executivo está autorizado a implementar o ...

O exame deverá ser incluído no calendário dos exames neonatal, entre 18 e 24 semanas de gestação A Assembleia Legislativa ...

Estabelecimentos terão 60 dias para se adaptar Fornecedores que se utilizem de catálogos para divulgação de seus produtos estão obrigados ...

Lei foi aprovada durante votação na Alerj O Programa Estadual de Segurança Aquática, destinado a estabelecimentos com piscinas, tanques aquáticos ...

Serviço terá todas as informações referentes à formação técnica e acadêmica dos profissionais O Rio de Janeiro terá um cadastro ...

Objetivo é atender estudantes de escolas públicas, pessoas com deficiência, idosos acima de 60 anos sem curso superior e com ...

Alerj vota dois vetos do Executivo a Projetos de Lei A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ...