Tag: Brasil

Em 2009, STF declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre ...

Atualização regulamenta procedimentos, mas não cria novas infrações O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras ...

Desde domingo (16), estão liberados santinhos, adesivos, caminhadas, carreatas, comícios, reuniões e propaganda na internet e em jornais; horário eleitoral ...

Comitiva por Rodolfo Manoel Marques do Amaral, do Departamento de Relacionamento Institucional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Brasília ...

Proposta beneficiará alunos com renda familiar de até dois salários mínimos, regularmente matriculados na educação infantil, especial, profissional e tecnológica, ...

Homem foi identificado durante operação de fiscalização em San Matías e entregue às autoridades brasileiras após cooperação entre policiais dos ...

Texto aprovado por 61 votos a 2 segue para sanção e prevê desoneração de diesel, gasolina, etanol e querosene de ...

Medida preventiva foi tomada após investigação sobre falhas na proteção de crianças e adolescentes e deverá ser cumprida em até ...

Bets clandestinas ainda respondem por até 44% das apostas online no Brasil; Estudo aponta impacto de R$ 143,8 bilhões no ...

Segundo o Banco Central, R$ 15,8 bilhões já foram devolvidos pelo sistema de consulta e resgate de valores Valores divulgados ...