Tag: Brasil

Medida permite comercialização por plataformas digitais mas depende de regulamentação específica para entrar em vigor A Agência Nacional de Vigilância ...

Pedido deve ser feito pela internet, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vai até o dia 20 deste mês o ...

Texto altera o ECA, fortalece investigações, amplia crimes hediondos, autoriza rondas virtuais e garante atendimento especializado às vítimas O Brasil ...

Em duas décadas, legislação transformou o enfrentamento à violência doméstica, ampliou medidas protetivas e estruturou uma rede de atendimento; mesmo ...

Relação reúne decisões definitivas desde 2018 e servirá de subsídio para a análise dos pedidos de registro de candidatura O ...

Economista afirma que o Brasil precisa ampliar a qualificação profissional, simplificar o acesso aos serviços públicos e preparar a população ...

Split payment mudará a forma de recolhimento de tributos e deve impactar o capital de giro de empresários e prestadores ...

Decisão unânime do plenário amplia o acesso ao benefício previsto na legislação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira ...

Ligue 180 será divulgado em larga escala O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis ...

Seleção foi autorizada pelo governo federal e prevê oportunidades para recompor o quadro da Carreira Tributária e Aduaneira País - ...