Tag: Condenação

Foi mantida a condenação do ex-deputado estadual Rodrigo Bacellar Brasília - Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral ...

Crime ocorreu em 2023; Justiça considerou feminicídio após laudo apontar morte por asfixia e rejeitar versão de acidente Um homem ...

A companhia aérea TAP (Transportes Aéreos Portugueses) foi condenada, em R$ 60 mil, a título de danos morais, por impedir ...

Proposta passa com 291 votos a favor e 148 contra e segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados ...

Pedido de condenação será analisado pelo STF no julgamento marcado para setembro A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, dia ...

Também foram condenados Sérgio Cabral e Leonardo Gryner O ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman foi condenado ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições ...

A 32ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), condenou nesta quarta-feira ...