Tag: Estado do Rio

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (10.461/24), de autoria do Poder Executivo, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e ...

Iniciativa conta com os selos “Empresa Parceira da Terceira Idade” e “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” O Estado do Rio ...

Medida do deputado estadual Jari Oliveira será encaminhada ao governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ...

Comissão de Segurança Pública ainda enviará propostas para revisão da lei de execução penal e do código penal, redução da ...

Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 459 ...

Norma busca garantir ao consumidor o acesso ao cardápio mesmo sem celular ou acesso à internet Os bares e restaurantes ...

Anúncio foi feito durante audiência pública na Alerj Produtores culturais do Rio de Janeiro terão R$ 138 milhões em recursos, ...

Mensagem que será encaminhada à Assembleia Legislativa do Rio contemplará professores ativos e inativos Os professores da rede estadual de ...

As unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Rio deverão utilizar e aplicar o questionário M-CHAT (Modified Checklist ...

As placas indicativas dos terminais de transportes públicos e de pontos turísticos sob administração estadual deverão ser escritas em português ...